Privacidade desde a ConcepçãoPrograma de Proteção de Dados Pessoais no TJ integra LGPD a fluxos de trabalho desde o começo
02/02/2026 13h20Princípio da Privacidade desde a Concepção orienta projetos no TJMGPrograma de Proteção de Dados Pessoais integra a LGPD aos fluxos de trabalho desde as fases iniciais
02/02/2026 08h42Morador de Matias Barbosa deve ser indenizado por água considerada insalubreLaudo anexado ao processo apontou qualidade imprópria para consumo humano
30/01/2026 17h07Justiça torna réu personal trainer suspeito de dar golpes em clientesDenúncia aponta ao menos nove vítimas em BH e prejuízo de mais de R$ 100 mil
30/01/2026 16h09Galeria de Arte do TJMG recebe exposição "Ecce Homo"Mostra de Marco Tulio Resende fica aberta à visitação gratuita entre 3/2 e 17/3
30/01/2026 15h11Correição Ordinária Geral é instalada na Comarca de Belo HorizonteSugestões, reclamações ou pedidos de providências podem ser encaminhados via portal do TJMG
30/01/2026 14h152ª Vice-Presidência recebe visita de cortesia do novo reitor da FumecProfessor Antônio Carlos Diniz Murta visitou o TJMG nesta sexta-feira (30/1)
30/01/2026 14h11Reunião da Comsiv discute ações de combate à violência contra a mulherMagistrados integrantes da Coordenadoria trataram de 12 eixos de atuação para 2026
30/01/2026 14h06Concessionária deve indenizar produtor rural por morte de bovinosAnimais morreram eletrocutados por rompimento de cabo de energia em Itapagipe (MG)
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30/01/2026 14h04"Corre Legal" passa a oferecer aulas de tênis no Parque Lagoa do NadoAula inaugural da nova modalidade esportiva do projeto ocorreu nesta sexta-feira (30/1)
30/01/2026 13h45Comarcas do Oeste de Minas recebem visitas técnicas da 3ª Vice-PresidênciaForam visitadas as Comarcas de São Roque de Minas, Piumhi e Itapecerica
30/01/2026 08h50Moradora que teve casa interditada em Alfenas deve ser indenizadaObra sem alvará de vizinho provocou rachaduras no imóvel
29/01/2026 18h291ª Vice-Presidência promove curso sobre gestão processual no eprocCapacitação ocorrerá entre os dias 3 e 5/2
02/12/2025 15h29Realização de Correição Ordinária nas ComarcasAcesse a lista de comarcas que já publicaram os editais
02/02/2026 12h21Ações e ProgramasTJMG lança campanha para o Carnaval 2026O objetivo é conscientizar a população sobre condutas inadequadas durante a folia
02/02/2026 10h07EprocExpansão do eproc para as comarcas do interior: 3º CicloA partir de 2 de março de 2026
30/01/2026 16h27TJMG CulturalIntervalo Cultural com Feijão sem BichoSexta-feira, 6/2, às 12h, na entrada do Edifício-Sede
30/01/2026 16h13Interrupção de serviçosUberlândia: indisponibilidade dos sistemasDia 2/2/2026, até as 13h
30/01/2026 10h12CorregedoriaLista geral de vacância dos serviços extrajudiciaisVacâncias ocorridas no 2º semestre de 2025
30/01/2026 09h31ProcessosCertidões de Não Pagamento de Despesas Processuais - CNPDPsAtualização de endereços e telefones de algumas AGEs do Estado
29/01/2026 13h50PrecatóriosAcordos Diretos sobre Precatórios: Município de IpatingaInício de procedimentos para pagamento de precatórios (Edital 1/2025)
29/01/2026 11h36ConcursosConcurso extrajudicial regido pelo Edital 1/2024Novo prazo de inscrições: 28/1 a 26/2/2026
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28/01/2026 10h17Correição OrdináriaBelo Horizonte: correição ordinária geralDia 30/1/2026, às 10h, com transmissão ao vivo
27/01/2026 17h15SuspensõesINSS: suspensão dos prazos processuais na Justiça estadualDe 27/1 a 1/2/2026
26/01/2026 15h32ComunicadosMapa de Distribuição de Cartas Precatórias: 10ª ediçãoEncaminhamento de precatórias
26/01/2026 09h57ExtrajudiciaisAbaeté: seleção de delegatário interinoCartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição de Notas da Cidade de Cedro do Abaeté
23/01/2026 13h04Cursos, palestras e semináriosWebinário Entrega voluntária para adoçãoProteção integral da gestante, parturiente e da criança: lançamento da nova cartilha do CNJ